As chuvas torrenciais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixaram a população sem acesso a serviços essenciais como saúde básica, água potável, energia elétrica e telecomunicações. Serviços de resgate buscam por desaparecidos, milhares de pessoas ficaram desabrigadas, 95 pessoas morreram até o dia 8 de maio. Essas notícias, que despertam tristeza e mobilizam uma rede de solidariedade entre tantos brasileiros, devem servir como um alerta para a urgência de medidas de combate às mudanças clima pelos nossos governantes e congressistas. É urgente reverter os danos ambientais e acelerar estratégias de desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o Senado brasileiro teve o mérito de iniciar a tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono. A pauta, que foi enviada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu contribuições dos deputados, com relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR), que não modificaram a essência da matéria. Com a liderança de ambos, teremos uma legislação adequada, sendo prioridade do Senado para aprovação final. Tanto no Senado quanto na Câmara, houve um esforço em acolher as perspectivas e sugestões de diferentes setores da sociedade civil. A movimentação do Congresso Nacional confirma um forte empenho dos parlamentares nas pautas de descarbonização e transição energética.
O advogado e professor dr. Fernando Albino, chairman do Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Juridicos e Econômicos – IEJ, concedeu entrevista para a Rádio Senado, em que defendeu a normatização do mercado de carbono como instrumento essencial para reverter a emergência climática. “Essa legislação é evidentemente um marco fundamental para que a gente fazer consiga de maneira segura, correta, tranquila, internacional, reconhecida, com credibilidade, a tão almejada transição energética que vai impedir esses fenômenos climáticos, que não são novos”, afirmou ele.
Confira a entrevista.